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D.O. nº27343 de 13/09/2018
Portaria n 4092018 Processo n 408340 2018 AGER
D.O. nº27347 de 19/09/2018

0142018 Portaria Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos

D.O. nº27359 de 05/10/2018
0152018 Portaria Altera Portaria 006 2017 Comissão Permanente de Licitição

PORTARIA Nº 014/2018/AGER/MT

Designa servidores para compor a comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 10 II, “b” da Lei Complementar n. 429/2011, e o Art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO o art. 5° do Decreto n. 3.006, de 05.05.2004, que determina a criação de comissão para proceder á avaliação anula de desempenho dos servidores do órgão ou entidade estadual.

RESOLVE:

Art. 1° Designar para compor a Comissão Central de Avaliação de desempenho dos Servidores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, os seguintes servidores:

I - Jomini Falcão Freitas - Presidente

II - Geisa Laura Vialva de Magalhães Alves Alencar - Membro

III - Idair da Silva Rodrigues Caroni - Membro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 009/2017 e anterior.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2018.

Fábio Calmon

Presidente Regulador da AGER/MT

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