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PORTARIA Nº. 0844/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Bárbara Lopes de Almeida, matrícula 100910, programadas para o período de 15.10.2018 a 29.10.2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 21.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº599509/2017.

Art. 2º ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Ana Flávia Nunes Rondon, matrícula 100451, programadas para o período de 10.09.2018 a 24.09.2018, para serem usufruídas no período de 02.05.2019 a 16.05.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº93732/2018.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Jaqueline Campanholo Basili, matrícula 100725, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 14.11.2018, 19.11.2018 e 21.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº438962/2018.

Art. 4° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Émory Lane Franco Marcena Silva, matrícula 100941, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 21.11.2018 a 05.12.2018, 15(quinze) dias, e 08.07.2019 a 22.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº465209/2018.

Art. 5° CONCEDER a Servidora Pública Daniela Teixeira Machado, matricula 100297, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.09.2018 e 25.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº465787/2018.

Art. 6° CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matricula 100627, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2018, 24.09.2018 e 25.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº465816/2018.

Art. 7° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Patrícia Moreira Neres, matrícula 101057, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 01.04.2019 a 30.04.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº472098/2018.

Art. 8° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Milana Rodrigues de Souza, matrícula 100659, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 19.11.2018 a 03.12.2018, 15(quinze) dias, e 07.03.2019 a 21.03.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº472103/2018.

Art. 9° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Alana Guimarães, matrícula 100601, programadas para o período de outubro/2018, para serem usufruídas no período de 20.12.2018 a 18.01.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº472186/2018.

Art. 10 CONCEDER a Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matrícula 100921, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.09.2018 a 28.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº474766/2018.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado