Aguarde por favor...
D.O. nº28508 de 26/05/2023
TC N° 0165 2023 UNEMAT
D.O. nº28508 de 26/05/2023

Dispensa 031 2023 aquisição de produtos nutricionaias para atender demanda judiciais

D.O. nº28508 de 26/05/2023
Extrato de publicação do 5º AO CTR 0072019 WHITE MARTINS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2023

RECONHEÇO a contratação de aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta na Manifestação nº 03/SGAC/PGE/2023 às (fls. 206-222), fundamentado no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: SES-PRO-2022/00977

OBJETO: “Aquisição de produtos nutricionais, com a finalidade de atender demanda judicial”.

VALOR TOTAL: R$ 505,44 (quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

DESPESA: 33.90.32.001

FONTE: 1.500.1002

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2023.

Juliano Silva Melo

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

(Original assinado nos autos)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital