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                   EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2018/SEGES/MT

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos de propriedade do GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, modelos MD110 e MXONE, instalados nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, com auditoria de faturas dos serviços de telecomunicações e tarifação, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2017/SEGES.

DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo sua duração ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, nos termos do Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

30101

2558

33.90.39

240

R$ 1.632.360,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 1.632.360,00 (Um Milhão Seiscentos e trinta e dois Mil, trezentos e Sessenta Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 397017/2018, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, adesão a Ata de Registro nº 024/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 044/2017/SEGES.

Fiscal Titular do Contrato: Naianne Faria Lima de Carvalho -matrícula nº 200433

Fiscal Substituto do Contrato: Bianca Miccolis Guimarães -matricula nº 249646

Cuiabá - MT 31 de Agosto de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Allan Exupery de Araujo- Representante Legal da CONTRATADA