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PORTARIA Nº. 0798/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda Vasconcelos Dare, matrícula 100952, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período de 26.12.2018 a 09.01.2019, 15(quinze) dias, e 01.04.2019 a 15.04.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº434743/2018.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Daniele Fernanda Fochesatto, matricula 100743, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.09.2018 e 06.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº447729/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Yasmin Shiguematsu Varjão, matricula 100924, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.09.2018 a 14.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº450367/2018.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Rogério Antônio Teixeira Amorim, matricula 101039, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº448002/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matricula 100990, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 06.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº445519/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matricula 100516, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.09.2018, 13.09.2018 e 14.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº443357/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.09.2018 a 28.09.2018, referente ao período aquisitivo2015/2016, conforme procedimento nº442978/2018.

Art. 8° CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matricula 100025, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.11.2018, 13.11.2018 e 14.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº439772/2018.

Art. 9° CANCELAR 02(dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, que seriam usufruídas nos dias 30.08.2018 e 31.08.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0773/2018/SDPG, publicada no D.O 27332 no dia 28 de agosto de 2018, conforme procedimento n°425739/2018.

Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado