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D.O. nº27332 de 28/08/2018
ATO ADM 712 2018 PGJ publicar em 2808
D.O. nº27335 de 31/08/2018

ATO 330 2018 PGJ e outros publicar em 3108

D.O. nº27336 de 03/09/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0309

                               ATO n.º 330/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.° 006996-001/2017-PGJ, RESOLVE: Aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6.º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e nos artigos 213, Inciso III, alínea “a”, 215 caput e 216, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 04/1990, a Srª NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula n.º 000050, portadora do RG n.° 0198857-3-SSP/MT e CPF n.° 209.188.871-00, com proventos integrais do cargo efetivo de Auxiliar de Agente Administrativo, nível VII - classe “D” - Serviços Auxiliares de Apoio - MP-SAA, conforme artigos 6.º e 7.º, inciso III, Anexos I e III, do Grupo III, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando, até 27-08-2018, com 34 anos, 07 meses e 04 dias de tempo total de contribuição, conforme dispõe a lei.

Cuiabá, 30 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 332/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006028-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DANILO DE ALMEIDA CAMARA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2148391-4 SSP/MT e do CPF n.º 043.142.581-79, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Núcleo de Defesa da Administração Pública, Ordem Tributária e Lavagem de Dinheiro, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 03.09.2018.

Cuiabá, 31 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 774/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula n.º 001131, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.03.2004 a 13.03.2009, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 005958-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 778/2018-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc n.º 000310-001/2018, RESOLVE:

                               Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

01

ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI

006700

I-C

II-C

06-08-2018

02

ERICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO                                      

006702

I-D

II-D

15-08-2018

03

FERNANDO CESAR FARIA         

000986

II-D

III-D

05-08-2018

04

MIRTES GRANELLA              

000988

II-D

III-D

13-08-2018

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 783/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SIVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 004996-001/2018).

Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 02.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período(Gedoc nº 005478-001/2018).

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 05.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 004159-001/2018).

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta no período (Gedoc nº 004889-001/2018).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005664-001/2018).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS,  matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de licença para casamento, nos termos do artigo 159, inciso VI da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período  (Gedoc nº 004750-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.08.2018 (Gedoc nº 005559-001/2018).

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.08.2018 (Gedoc nº 05625-001/2018).

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.08.2018 (Gedoc nº 005530-001/2018).

Conceder à Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.08.2018 (Gedoc nº 005811-001/2018).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 005106-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 337/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da gerente de Processos Organizacionais do Departamento de Planejamento e Gestão, RESOLVE:

Designar o servidor IGOR RAFAEL DA SILVA ALMEIDA, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007372, para substituir a servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, no cargo de gerente de Processos Organizacionais do Departamento de Planejamento e Gestão, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, durante as férias da titular, no período de 17.09.2018 a 01.10.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 341/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta de indicação da gerente de Movimentação Processual do Departamento de Atendimento e Expediente, RESOLVE:

Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, auxiliar de agente administrativo, matrícula n.º 000181, para substituir a servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, no cargo de gerente de Movimentação Processual do Departamento de Atendimento e Expediente, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, durante as férias da titular, sendo 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 10 (dez) dias a partir de 27.05.2019, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 342/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Designar o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, analista contador, matrícula n.º 006608, para substituir o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, no cargo de gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 20 (vinte) dias, durante as férias do titular, sendo 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 346/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, RESOLVE:              

Designar o servidor CARLOS SOARES AQUINO JUNIOR, analista contador, matrícula n.º 006608, para substituir o servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, no cargo de gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias, no período de 17 a 31.12.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005379-001/2018 Espécie: Contrato nº 79/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:RODOLFO PAIER FILHO EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 18.009.871/0001-31. Objeto:Contratação direta, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e também veículos locados à disposição da Instituição, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 2.932,00 (Dois mil, novecentos e trinta e dois reais). Forma de pagamento: Ordem bancária.Vigência: 02 (dois) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 23 de Agosto de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Rodolfo Paier Filho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (Gedoc): 004105-001/2018. Espécie: Termo de Cooperação n° 14/2018. Partícipes:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV, CNPJ n°00.963.637/0001-83. Objeto: Cooperação do CRMV com a PGJ/MP/MT, no fornecimento de informações e serviços de médicos veterinários e zootecnistas para prestar apoio técnico e elaboração de perícias técnicas necessárias para subsidiar a instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou outro procedimento administrativo ou judicial nas diversas áreas de atuação, tais como meio ambiente, bem-estar animal, agronegócio, produção animal, animais selvagens, saúde pública, situações que envolvam a relação animalhomem-ambiente, etc.Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT,30 de agosto de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Verton Silva Marques - Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 005428-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO - IBAJ LTDA, CNPJ nº 07.036.523/0001-37, com sedeà Rua da Consolação, n° 2.934, Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP 01416-000,para realização do “Curso de Formação e aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, a ser realizado no período de 28 e 29 de setembro de 2018, na Sede destaProcuradoria-Geral de Justiça, no valor total de R$ 41.688,00 (quarenta e hum milseiscentos e oitenta e oito reais) na dotação orçamentária: Projeto/Atividade:3560.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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