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PORTARIA N° 134/GSF/SEFAZ/2018

Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016, de 31.08.2016 (DOE 31.08.2016) e Portaria nº 150/GSF/SEFAZ/2017 (DOE 23.08.2017)que reconduziu os membros para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6º da Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os incisos II, V e VI do artigo 1º da Portaria nº 169/GSF/SEFAZ/2016,  e Portaria nº150/GSF/SEFAZ/2017 que passam a vigorar conforme segue:

"Art.1º........................................................................................................................................................................................................................

II - José Luiz de Arruda nomeado à função de Membro Titular até 25/08/2020;

.................................................................................................................

V - Moisés  de Campos Ferreira reconduzido à função de Suplente até 25/08/2021;

VI - Isabela Alves Almeida de Oliveira nomeada à função de Suplente até 25/08/2021.

.............................................................................................................................

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, xx de agosto de 2018.

Rogério Luiz Gallo

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)