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PORTARIA Nº 135/GSF/SEFAZ/2018

Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 1.269, de 17 de novembro de 2017, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 1.567, de 29 de junho de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual.

Parágrafo único.  Nos termos da competência administrativa, responde:

I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 090/GSF/SEFAZ/2018, publicada no D. O. E de 27 de junho de 2018.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de Agosto de 2018.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

Secretário de Estado de Fazenda

LUCIANA ROSA

Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM

CARGO

SIGLA

TITULAR

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1

Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual

SATE

Luciana Rosa

Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos

Mariana Pintos de Oliveira Ferreira

2

Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro

SGFT

Cleide Regina da Costa

Jose Alberto Mattos Guimarães

Antonio Marcos Alves Pinto

3

Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado

CCDE

Antonio Marcos Alves Pinto

Jucely Nantes da Trindade Rodrigues

Rosemeire Aparecida de Jesus Gonçalves

4

Coordenadoria de Gestão dos Repasses Financeiros

CGRF

José Alberto Mattos Guimarães

Eduardo Roberto Marques

Antonio Carlos de Oliveira

5

Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro

CEFT

Claudia Rodrigues da Fonseca

Celso Luiz Campos Borges

Rogério Carvalho Dias

6

Coordenadoria de Registro da Receita Estadual

CRRE

Cledson Gonzaga de Freitas

Magda Carvalho Dorilêo

Laodiceia de Souza Santos

7

Superintendência de Administração Financeira de Obras e Convênios

SAOC

Jorge Adriano Almeida Araújo

Jader Brito Soares Fernandes

Adriane Vanzella

8

Coordenadoria de Gestão Financeira de Convênios

CGFC

Jasson Gabriel de Moraes Neto

Paulo Sérgio Almeida de Araujo

Simone Rodrigues da Silva

9

Coordenadoria de Gestão das Disponibilidades Financeiras de Convênios e Obras

CGDF

Adriane Vanzella

João Lucas Souza Pires

Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias

10

Coordenadoria de Gestão Financeira das Obras

CGEFO

Jader Brito Soares Fernandes

Nadir Sumie Yoshida Minakami

Jorge Luis de Oliveira Feitosa

11

Coordenadoria das Obrigações Contratuais e Tributárias do Estado

COCT

André Luiz de Carvalho Pereira

Maria Gonçalina Botelho

12

Superintendência de Gestão da Contabilidade do Estado

SGCO

Anésia Cristina Batista

Dilson Benedito Alves da Costa

Vilma de Oliveira Silva

13

Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Contábil

CPGC

Luciana Martins Dornas

Silvia Furtado de Mendonça Rondon

Roberto Rizzo Correa Galvão

14

Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal

CNAF

Michelle Cuiabano Costa

Edilberto Moreira Santana

Liege Christina Calazans

15

Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas

CCPC

Dilson Benedito Alves da Costa

Elizabeth Soares de Lara

Karina Gonçalina Pedroso Canette

16

Coordenadoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

COFIC

Déborah de Carvalho Carioca

Valmir Cecílio Araújo Siqueira

Zila Matildes da Rocha

17

Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro

SPFR

Fabrícia Monaski da Cunha

Joelice Catarina de Azevedo Fernandes

Mariana Pintos de Oliveira Ferreira

18

Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro

CGPF

Geovane Santos Lima

Paulo Eduardo Gomes de Souza

Vanessa Souza Alves

19

Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas

CNFI

Mariana Pintos de Oliveira Ferreira

Helicler Schwingel

Jorge Luiz da Silva

20

Coordenadoria de Relacionamento Governamental

CREG

Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos

Antonio Carlos Prudêncio de Oliveira

Wania Regina de Almeida Albieri

21

Coordenadoria de Verificação e Conformidade

CVCO

Frankerlanne Almeida Silva

Paulo Henrique Totti

Amanda Maldonado de Barros

22

Superintendência de Administração de Recursos do Tesouro

SARTE

Luiz Marcos de Lima

Angelica Wandermurem Scheidegger

Fernanda Andrade Moreira

23

Coordenadoria de Análise dos Gastos do Estado

CAGE

Israel Gonzaga

Alexander Silva Ortiz

Leide Aparecida Borges Nogueira

24

Coordenadoria de Pesquisa Financeira Aplicada

CPFA

Ana Cristina de Andrade

Valquíria Rocha Pinto

Helenyl Tapajos de Lima Coelho

25

Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado

CGPE

Fernanda Andrade Moreira

Rogério Júnior da Silva Costa

Paulo Ernani Gomes de Souza

26

Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Tesouro

CGTI

Paulo Márcio Pinheiro Macedo

Dauberson Eduardo Santos Pereira

27

Coordenadoria de Aperfeiçoamento dos Processos do Tesouro

CAPT

Mary Abadia Silva Costa

Cleber Zamboni Sartor

28

Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública

CGDP

Angélica Wandermurem Scheidegger

Edmilson João de Arruda

Ecreice da Silva Souza

29

Unidade de Relacionamento Federativo do Tesouro Estadual

URFTE

Elliton Oliveira de Souza

30

Unidade de Suporte a Gestão do Tesouro

USGT

Vilma de Oliveira Silva

Luiz Afonso de Jesus Leite Nascimento