Legislação

D.O. nº27317 de 07/08/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017/01/03 - SECID;

D.O. nº27319 de 09/08/2018

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 177 2013 SECID

D.O. nº27319 de 09/08/2018
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014

EXTRATO DO OITAVO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0177/2013/SECID, referente ao processo n° 670688/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 02/04/2019.

Assinatura: 01/08/2018.

SIGNATÁRIO: Juliana Fiusa Ferrari - Secretária de Estado das Cidades

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D.O. nº27317 de 07/08/2018Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017/01/03 - SECID;

D.O. nº27319 de 09/08/2018

EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 177 2013 SECID

D.O. nº27319 de 09/08/2018EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014

D.O. nº27317 de 07/08/2018
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 049/2017/01/03 - SECID;

D.O. nº27319 de 09/08/2018
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 076 2014