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D.O. nº28503 de 19/05/2023
EXTRATO CADASTRO 18 05 23
D.O. nº28504 de 22/05/2023

EXTRATO CADASTRO 19 05 23

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Henrique Duarte Prata

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, Processo nº 1133/2023, Município CUIABÁ - MT, no Córrego Castelhano, nas Coordenadas Geográficas: Lat.15°37'40.20" S, Long.56°0'1.40" W _ DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação, volume máxima de 5,4m³/h (0,0015m³/s ou 11,5l/s). Finalidade de uso: OUTROS USOS Validade do cadastro 18/05/2026.

Lilian Ferreira dos Santos, Analista Ambiental

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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