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D.O. nº27314 de 02/08/2018
291 2018 JOSÉ LUIS FERNANDES CURADOR filho inválido vitalícia óbito 2010 APOSENTADA 02082018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

303 Edivaldo Vicente Pereira da Silva CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
301 ANTONIA DA SILVA BRUNO CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 303/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 325615/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão, a partir de 29.06.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Edivaldo Vicente Pereira da Silva, RG n.º 0396041-2/SSP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Ide Maria de Sousa Silva, ocorrido em 28.05.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “C”, Nível “09”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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