Legislação

D.O. nº27313 de 01/08/2018
EXTRATO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TC 0223 2018 SESP SEMA SISP

D.O. nº27315 de 03/08/2018

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 077 2018 SESP MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº27316 de 06/08/2018
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP ZETTA FROTAS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2018 que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, e a Empresa MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: Alteração do item 2.1 e inclusão do item 2.1.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, alteração do item 3.6.1.1. CLAÚSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO e alteração do item 6.2 da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do contrato que tem como objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de auxiliar administrativo com formação de nível médio para atender a demanda da Secretaria de Segurança Pública.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica reduzida para 30 (trinta) horas semanais a jornada de trabalho de 13 (treze) postos, o valor unitário passará para R$ 2.896,30 (dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). O Valor mensal do contrato passará para R$ 66.254,35 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) e o valor anual passará para R$ 795.052,20 (setecentos e noventa e cinco mil, cinquenta e dois reais e vinte centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036; Atividade: 2007; Natureza de Despesa: 339037; Fonte: 100/240.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem com os demais Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM: GUSTAVO GARCIA FRANCISCO - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. ENILSON DIVINO DE MOURA - MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.

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D.O. nº27313 de 01/08/2018EXTRATO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TC 0223 2018 SESP SEMA SISP

D.O. nº27315 de 03/08/2018

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 077 2018 SESP MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº27316 de 06/08/2018Extrato do 1º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP ZETTA FROTAS LTDA

D.O. nº27313 de 01/08/2018
EXTRATO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TC 0223 2018 SESP SEMA SISP

D.O. nº27316 de 06/08/2018
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 053 2016 SESP ZETTA FROTAS LTDA