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D.O. nº28501 de 17/05/2023
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28503 de 19/05/2023

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 052/2016

D.O. nº28503 de 19/05/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 052/2016

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/78472 - Dispensa de Licitação - 007/2016

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Elveni Gerlach Reckziegel portadora do CPF: n° 915.394.631-68.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Deputado Milton Figueiredo localizada no município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 121.718,16 (cento e vinte e um mil setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.143,18 (dez mil cento e quarenta e três reais e dezoito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 01/06/2023 e término em 31/05/2024.

Gestor do Contrato: Alessandro Bento Pereira Leite. CPF: 815.860.431-53 Matrícula: 845539902.

Fiscal do Contrato: Rosangela Paula da Silva CPF: 666.715.581-91 Matrícula 236072

Suplente de Fiscal: Marcelo de Oliveira Paula CPF: 444.645.038-70 Matrícula: 2901279901

Cuiabá, 12 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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