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D.O. nº28503 de 19/05/2023
PORTARIA Nº 621/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da Microrregião do Núcleo de Campo Novo do Parecis
D.O. nº28503 de 19/05/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG - Licença Prêmio da Defensora Pública Ana Lucia Gonçalves Bandeira

D.O. nº28503 de 19/05/2023
PORTARIA Nº 622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267/2014/SDPG

Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 267/2014/DPG de 12 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26.373, considerando a decisão proferida no procedimento nº 15160/2022.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública, Dra. Ana Lúcia Gonçalves, Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos, pelo quinquênio de 04/06/2007 a 03/06/2012.

LEIA-SE:

Art. 1º CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao quinquênio 15/07/2005 a 14/07/2010.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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