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D.O. nº27309 de 26/07/2018
Termo de Fracasso 030 2018 doe
D.O. nº27310 de 27/07/2018

ATA 024 2018 PREGÃO 044 2017 RP CENTRAL TELEFONICA IOMAT

D.O. nº27317 de 07/08/2018
RESULTADO PE 004 2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 97.313/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 044/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2017/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 044/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

CNPJ

00.950.386/0001-00

ENDEREÇO

AVENIDA ISAAC PÓVOAS, NÚMERO 927, BAIRRO: GOIABEIRAS, CUIABÁ - MT. CEP: 78.032-015.

REPRESENTANTES:

NOME: ALLAN EXUPERY DE ARAUJO

CPF: 353.904.251-20

RG: 0358622-7 SJ/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3051-5757 - 3051-5707

ENDEREÇO E-MAIL

allan.araujo@stelmat.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas telefônicos de propriedade do GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, modelos MD110 e MXONE, instalados nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, com auditoria de faturas dos serviços de telecomunicações e tarifação, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 001

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO FIM-A-FIM, NAS CENTRAIS TELEFÔNICAS MODELOS MD110 ERICSSON E AASTRA E MX ONE AASTRA, E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EXISTENTES NO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTALADAS DENTRO DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, INCLUSOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANTER E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PABX E CONJUNTO ALIMENTADOR, ATENDIMENTO DE CHAMADO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER DEMANDA DA SEGES/MT (SOB DEMANDA - COBRADO POR PORTA A SER MANTIDA). MENSAL. INCLUINDO PIS/COFINS. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.

UN

8196

STELMAT/MITEL

R$ 15,00

02

SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO FIM-A-FIM, NAS CENTRAIS TELEFÔNICAS MODELOS MD110 ERICSSON E AASTRA E MX ONE AASTRA, E SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EXISTENTES NO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTALADAS FORA DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, INCLUSOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANTER E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PABX E CONJUNTO ALIMENTADOR, ATENDIMENTO DE CHAMADO TÉCNICO PARA O DIAGNÓSTICO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA ATENDER DEMANDA DOS ÓRGÃOS / ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EXCETO SEGES/MT (SOB DEMANDA - COBRADO POR PORTA A SER MANTIDA). MENSAL. INCLUINDO PIS/COFINS. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.

UN

1124

STELMAT/MITEL

R$ 15,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 122.940,00 (Cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais).

LOTE 002

STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

SERVIÇO DE AUDITORIA E TARIFAÇÃO DE CONTAS/FATURAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL. INCLUINDO PIS/COFINS.

UN

1

STELMAT/WORX-GESTEL

R$ 24.400,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 24.400,00 (Vinte e quatro mil e quatrocentos reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 164.200,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.2.1 Os serviços serão contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, responsável pela conservação, manutenção e asseio do parque de Centrais Telefônicas Sediadas no Centro Político Administrativo, e ainda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, localizadas em Cuiabá e Várzea Grande, que possuem centrais de marca MD110 / MXONE, proporcionando diretamente à população e servidores em geral, atendimento telefônico de qualidade.

2.2.1.1 Órgãos/Entidades demandantes dos serviços, acostada ao Processo Administrativo, acostada ao Processo Administrativo. Sendo os seguintes: CGE, DEF, MTI, SEGES, SEPLAN, FAPEMAT, INDEA, INTERMAT, PGE, SEAF, SECITEC, SEMA, SES, SESP, SINFRA, CASA CIVIL, CASA MILITAR, GABGOV, GCOM, VICE-GOV, SEFAZ, SETAS, DETRAN, SECID e SEDUC.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 27/07/2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 024/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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