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D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA 1082 2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SONORIZAÇÃO
D.O. nº28564 de 16/08/2023

PORTARIA Nº 1091/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28564 de 16/08/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS 0802022

PORTARIA Nº 1091/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011242.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 01/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011245.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011246.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011247.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011248.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011250.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011253.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011255.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011256.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA MARTINS VILELA GOULART, matrícula 100634, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011257.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA, matrícula 101068, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011258.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011261.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011262.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011265.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011266.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 06/10/2023, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 011267.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011268.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011269.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público EDIUILSON LEITE DE ALMEIDA, matrícula 100891, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/09/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011270.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ALESSON SCHMATZ, matrícula 101004532, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011271.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/08/2023 a 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011274.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 01/09/2023, referente ao plantão integrado e ao período eleitoral, conforme código nº 011279.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 30/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011288.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública ANA JULIA BASEI DE PAULA, matrícula 101004659, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011291.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011297.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 011301.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público ERICK ROCHA SAID, matrícula 101003465, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011308.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011311.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011312.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011312.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011313.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011316.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/08/2023 a 23/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011317.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública TATIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011318.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 100746, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011334.

Art. 36. CONCEDER à Defensora Pública MARIA ALESSANDRA SILVERIO, matrícula 100076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011254.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/09/2023 a 22/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 28886/2023. Ademais, a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 38. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 29/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 29057/2023. Ademais, o Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 39. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública ROSANGELA SANTA FURTADO, matrícula 100255, que seriam usufruídas nos dias 01/08/2023 a 02/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 974/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.548 no dia 25 de julho de 2023, conforme procedimento nº 28611/2023.

Art. 40. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público JÚLIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 100554, que seria usufruída no dia 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 566/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 09 de maio de 2023, conforme procedimento nº 29030/2023.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 28762/2023.

Art. 42. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, que seriam usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 860/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.534 no dia 05 de julho de 2023, conforme procedimento nº 28752/2023.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/08/2023 a 08/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 28886/2023.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública ALINE DALLA ROZA LUSTOZA, matrícula 100678, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.09.2023 a 09.10.2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 29145/2023.

Art. 45. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, que seriam usufruídas nos dias 17/08/2023 a 18/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 687/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.511 no dia 31 de maio de 2023, conforme procedimento nº 28765/2023.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER, matrícula 101005196, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 20/09/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 28178/2023.

Art. 47. CONCEDER à Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 28508/2023. Ademais, a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 48. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, que seriam usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 643/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.506 no dia 24 de maio de 2023, conforme procedimento nº 28477/2023.

Art. 49. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, que seriam usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 974/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.548 no dia 25 de julho de 2023, conforme procedimento nº 28470/2023.

Art. 50. CONCEDER à Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 28514/2023. Ademais, a Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 51. CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 26/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 28555/2023. Ademais, o Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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