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D.O. nº27293 de 04/07/2018
046 FINISSÍMA ÁGUA MINERAL
D.O. nº27293 de 04/07/2018

4 ADITIVO 017 16 ADITIVO OI SA INTERNET

D.O. nº27303 de 18/07/2018
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0452/2018/SEAF/QUERÊNCIA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF (PROC. n° 247337/2018).

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016/SEAF tem por finalidade de repactuação contratual para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Este aditivo está em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

Contratante - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários-SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF a Secretária CORGESIO RIBEIRO ALBUQUERQUE e pela empresa OI S/A, seus representantes KENIA GOMES DE OLIVEIRA E ROBERTO VAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 28 de junho de 2018.

CORGESIO RIBEIRO ALBUQUERQUE

Secretária de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF/MT

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