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D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA Nº 1093/2023/SDPG - DESIGNAR o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor da Capital
D.O. nº28564 de 16/08/2023

PORTARIA Nº 1094/2023/SDPG - DESIGNAR a Defensora Pública Bethania Meneses Dias para atuar em conjunto com a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna na cumulação da Defensoria Única do Núcleo de Feliz Natal

D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA Nº 1095/2023/DPG - Lista de antiguidade da Defensoria Pública

PORTARIA Nº 1094/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 de dezembro de 2003 c/c a Portaria 0156/2020/DPG;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29412/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS para atuar em conjunto com a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna na cumulação da Defensoria Única do Núcleo de Feliz Natal (Portaria nº 988/2023/SDPG), com efeitos a partir de 01/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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