Aguarde por favor...
D.O. nº27279 de 12/06/2018
PORTARIA 538 2018 PGJ publicar em 1206
D.O. nº27281 de 14/06/2018

PORTARIA 226 2018 DG e outros publicar em 1406

D.O. nº27282 de 15/06/2018
RESOLUÇÃO nº 54 2018 CSMP publicar em 1506

                               PORTARIA N.º 226/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 45/2018. Empresa Fornecedora: C. L. COELHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES. CNPJ/MF: 24.343.114/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 46/2018. Empresa Fornecedora: PONTES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 33.031.535/0001-89.

Ata de Registro de Preços nº 48/2018. Empresa Fornecedora: OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI EPP. CNPJ/MF: 04.858.637/0001-74.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001796-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: C. L. COELHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES, CNPJ 24.343.114/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: CARTILHAS, CARTAZES, FÔLDERES, BANNERS, CONVITES E OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 027/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 3390.3200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Carlos Oliveira Coelho - Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001796-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: PONTES COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.031.535/0001-89. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: CARTILHAS, CARTAZES, FÔLDERES, BANNERS, CONVITES E OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 027/2018 e seus Anexos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 3390.3200, Fonte: 100. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Cleomar Machado de Lima -Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001796-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI EPP, CNPJ 04.858.637/0001-74. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM VISTAS À CONFECÇÃO DE MATERIAIS SOB DEMANDA, COMO: CARTILHAS, CARTAZES, FÔLDERES, BANNERS, CONVITES E OUTROS PRODUTOS, DE VÁRIOS FORMATOS E GRAMATURAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 027/2018 e seus Anexos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000 / 3390.3200, Fonte: 100. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de junho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Jony Marcelo Pereira de Camargo -Representante da Empresa.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2018

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 003980-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO PUBLIX PARA DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA, CNPJ nº04.907.402/0001-25, com sede SIG QD 1 - Centro Empresarial Parque Brasília, Sala 130, Brasília - DF, CEP 70.610-410, para contratação de treinamento in company dos gestores da área meio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a fim de realizar o curso “Modelagem de Indicadores na Administração Pública”, que ocorrerá no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, Cuiabá/MT, período de 17 a19/07/2018, das 08h00 as 18h00, no valor total de R$37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560.9900 -Fonte: 100 - Natureza da Despesa: 3390.3900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, II c/c art. 13, VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 14 de Junho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital