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D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA Nº 583/2023/DPG - Excluir o Defensor Público Bruno Cury de Moraes do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC Sistema Carcerário
D.O. nº28498 de 12/05/2023

PORTARIA Nº 584/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28498 de 12/05/2023
PORTARIA Nº 585/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, licença prêmio

PORTARIA Nº 584/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23232/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/06/2023 a 05/06/2023

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) Jurídico(a): José Marco Vilaça

14/07/2023 a 17/07/2023

Dr.(a): Luciana Decesaro

Assessor(a) Jurídico(a): José Marco Vilaça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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