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D.O. nº28496 de 10/05/2023
Extrato 1º termo adt Contrato 12 22 Localiza
D.O. nº28496 de 10/05/2023

Extrato Portaria GASUB Maio 05

D.O. nº28496 de 10/05/2023
Publicação Maio 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 394 de 04 de maio de 2023, Outorga a NAIANE MIQUELI CINPAK, inscrito no CPF sob nº 025.196.981-95, referente ao Processo nº 322326/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Esmeralda, zona rural do município de Tapurah/MT, com validade até 04 de maio de 2028.

Portaria nº 395 de 04 de maio de 2023, Outorga a TPX COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.408.356/0001-79, referente ao Processo nº 162/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Mirassol D’Oeste/MT, com validade até 02 de maio de 2028.

Portaria nº 396 de 04 de maio de 2023, Outorga a CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON ELDORADO, inscrito no CNPJ sob nº 11.371.245/0001-41, referente ao Processo nº 535665/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 04 de maio de 2028.

Portaria nº 401 de 08 de maio de 2023, Outorga a SLC AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 89.096.457/0040-61, referente ao Processo nº 2379/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O empreendimento está localizado na Fazenda Paiaguás, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 08 de maio de 2028.

Portaria nº 410 de 08 de maio de 2023, Outorga a NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, inscrito no CPF nº 009.785.861-74, referente ao Processo nº 1190/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Atlântica, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 06 de maio de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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