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D.O. nº27259 de 14/05/2018
Extrato do contrato Nº 005 2018 OI SA
D.O. nº27266 de 23/05/2018

Extrato do contrato 06 2018 Comercial Luar Café

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Extrato do contrato nº 09 2018 FINÍSSIMA ÁGUA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa COMERCIAL LUAR EIRELI EPP.

OBJETO: empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo café, para atender a Secretaria de Estado de Gestão - SEGES e suas unidades, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da assinatura deste Contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 006/2018/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

11101

2007

33.90.30

100

R$ 8.380,00

11601

2007

33.90.30

240

R$ 8.380,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 16.760,00 (Dezesseis mil Setecentos e Sessenta Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 148169/2018, por meio de Manifestação Jurídica nº 037/2018 que trata de adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2017SEGES, Pregão Eletrônico nº 012/2017/SEGES, que têm entre si justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, que será regido pela Lei Federal n. 10.520/2002 e alterações, Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto Estadual nº7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007, Decreto Estadual n 7218/2006 e Decreto Estadual no 840/2017 e alterações assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Bruna Fabrícia da Silva - matricula nº 258119

Fiscal Substituto do Contrato: Cleomiro Dias - matrícula nº 63081

Cuiabá - MT 23 de Maio de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

João Batista Alves Vieira- Representante Legal - CONTRATADA

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