Legislação

D.O. nº27252 de 03/05/2018
Extrato do contrato 03 2018 Certificado Digital IEL

D.O. nº27259 de 14/05/2018

Extrato do contrato Nº 004 2018 TITÂNIA

D.O. nº27259 de 14/05/2018
Extrato do contrato Nº 005 2018 OI SA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa TITÂNIA COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à Rede Mundial Internet com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão para as unidades desconcentradas da Secretaria de Estado de Gestão, sem limite de tráfego, com garantia de banda às unidades da Escola de Governo, Superintendência de Arquivo Público e Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, conforme prevê o Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 004/2018/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária	Projeto Atividade	Nat. da despesa	Fonte	Valor Total
11101	2009	33.90.4000	100	R$ 31.264,98
11601	2009	33.90.4000	240	R$ 6.300,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 37.564,98 (Trinta e Sete mil Quinhentos e Sessenta e quatro Reais e noventa e oito Centavos).

DO FUNDAMENTO: Processo 128059/2018, por meio de Manifestação Jurídica, que trata de Dispensa de Licitação, artigo 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93 que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 840/2017, e ainda nos termos e cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Enilson Martins de Oliveira - matricula nº 140117

Fiscal Substituto do Contrato: Max Jorge Lacerda da Matta - matrícula nº 257812

Cuiabá - MT 10 de Maio de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Danyele Guiomar de Campos Duarte - Representante Legal - CONTRATADA

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