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D.O. nº27257 de 10/05/2018

Publicações OUTORGA E CANTEIRO DE O B R A S MT 402 (1 )

A RODOCON Construções Rodoviárias Ltda - CNPJ Nº 30.090.575/0049-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a solicitação do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos no município de Cuiabá para os seguintes pontos de captação: ponto 01 - Manancial sem denominação; Bacia Hidrográfica: Bacia do Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º29’47,30”S e Long. 56º01’36,41”W e ponto 02 - Manancial sem denominação, Bacia Hidrográfica: Bacia do Paraguai, Coordenadas: Lat. 15º27’57,54”S e Long. 55º59’40,56”W. Com a finalidade de manter a umectação da rodovia MT-402 que será pavimentada. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

A RODOCON Construções Rodoviárias Ltda - CNPJ nº 30.090.575/0049-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença de Operação Provisória - LOP, para o Canteiro de Obras necessário à execução de serviços de pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MT-402, localizado no Município de Cuiabá/MT. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.