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D.O. nº28495 de 09/05/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 310/2023/SDPG - Período aquisitivo férias da Servidora Tainã de Campos Rondon (art 25)
D.O. nº28495 de 09/05/2023

PORTARIA Nº 558/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 559/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 558/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22879/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/06/2023 a 05/06/2023

Dr.(a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): Jessica Gomes de Souza Mota

30/06/2023 a 03/07/2023

Dr.(a): Denis Thomaz Rodrigues

Assessor(a) Jurídico(a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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