Legislação

D.O. nº28495 de 09/05/2023
Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

D.O. nº28495 de 09/05/2023

EXTRATO CADASTRO 08 05 23

D.O. nº28496 de 10/05/2023
extrato substituição fiscal do termo cooperação nº. 0340/2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

MARCOS LUIS BORGES BASSO, CPF: 401.088.050-34, Processo nº 2817/2022, Município ITIQUIRA - MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 17°25'26.37"S e Long. 54°26'46.64"W com vazão máxima para captação de 0,001480 m³/s (5,4 m³/h ou 1,5 L/s). A captação que atenderá 0,645 ha de lâmina d’água nos tanques para piscicultura. Finalidade de uso: AQUICULTURA EM TANQUE ESCAVADO Validade do cadastro 05/05/2029.

Lilian Ferreira dos Santos, Analista Ambiental

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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D.O. nº28495 de 09/05/2023Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

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EXTRATO CADASTRO 08 05 23

D.O. nº28496 de 10/05/2023extrato substituição fiscal do termo cooperação nº. 0340/2019

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Extrato de Termo de Recebimento - TAC Antônio Pires Perillo

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extrato substituição fiscal do termo cooperação nº. 0340/2019