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D.O. nº27251 de 02/05/2018
Portaria 322 Designa equipe multidisciplinar para Estudo de Impacto Ambiental Proc 155483 2018
D.O. nº27256 de 09/05/2018

Portaria nº 337 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Imagem Geosistema e Comércio Ltda

D.O. nº27256 de 09/05/2018
Portaria 340 Institui a Comissão de Organização da XIV Semana do Meio Ambiente proc 2205872018

PORTARIA Nº 337

Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1° Designa os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 006/2018, conforme os termos da Portaria 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de abril de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006/2018

Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.

Fiscal Titular: Rosenilda Isabel Delgado

Fiscal Substituto: Rita de Cassia de Souza
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