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EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificados Digitais Certificado Digital, e-CPF, certificado vinculado à ICP-BRASIL; Certificado do tipo A3; utilização de mídia de armazenamento do tipo Token.  Validade Mínima de 03 anos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 003/2018/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

11601

3244

33.90.39

240

R$ 2.470,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 2.470,00 (Dois mil Quatrocentos e Setenta Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 550492/2017, por meio de Manifestação Jurídica nº 010/2018 que trata de Compra Direta nº 25/2017 que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, que será regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº 840/2017, e ainda nos termos e cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Herica Waleska Nunes de Almeida Lima - matricula nº 141587

Fiscal Substituto do Contrato: Marcel Belém de Souza - matrícula nº 111315

Cuiabá - MT 27 de Abril de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Mauro Sergio dos Santos - Representante Legal - CONTRATADA