Legislação

D.O. nº28494 de 08/05/2023
EXTRATO CADASTRO 05 05 23

D.O. nº28494 de 08/05/2023

Minuta do Extrato N º 084 2022

D.O. nº28494 de 08/05/2023
Extrato 4º termo adt Contrato 007 2020 Super estágios

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 084-2022

PROCESSO: SEMA-PRO-2023/10495

PROGRAMA/PROJETO: Áreas protegidas da Amazônia - ARPA

PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário).

DO OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I.

DA VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva de propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento do mesmo por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1.

SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Lemos de Sá (Funbio) e Mauren Lazzaretti

ANEXO I do Termo de Doação nº 084/2022

Protocolo	Beneficiário	Produto	NF	Qt	Valor Total (R$)
2020.0228.00008-6	PE Cristalino I e II	Notebook	180*	2	R$ 10.940,00
2018.0209.00074-4	Reserva Extrativista Guariba- Roosevelt	Freezer	374	1	R$ 3.599,00
2018.0124.00061-8	Parque Estadual do Xingu	Freezer	375	1	R$ 2.747,50
2022.0316.00077-5	Estação Ecológica do Rio Roosevelt	Drone	522	1	R$ 10.200,00
2018.0209.00068-0	Reserva Extrativista Guariba- Roosevelt	Fogão Industrial	1927	1	R$ 2.264,00
2018.0209.00072-8	Reserva Extrativista Guariba- Roosevelt	Cadeira	2214	2	R$ 1.084,00
2020.0122.00112-7	PE Igarapés do Juruena	Cadeira	2225	4	R$ 2.322,00
2018.0201.00060-5	Estação Ecológica do Rio Roosevelt	Binóculo	6762	2	R$ 3.988,00
2018.0201.00115-6	ESEC do Rio Ronuro	Binóculo	6764	2	R$ 3.988,00
2018.0206.00097-2	PE Igarapés do Juruena	Binóculo	6877	2	R$ 3.592,08
2020.0128.00127-7	PE Serra Ricardo Franco	Binóculo	6880	1	R$ 2.203,66
2018.0201.00059-1	Estação Ecológica do Rio Roosevelt	Lavadora de alta pressão	3306161	1	R$ 398,00

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