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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 042/2018

Origem: Dispensa de Licitação 014/2018 - Processo n.º: 40381/2018

Locatário: Secretaria de Estado de Educação e Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Locador: OBRA KOLPING MORADA DA SERRA

Objeto: Locação do imóvel para a Instalação da Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, no município de Cuiabá/MT.

Valor Global: R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 19/04/2018 e término em 18/04/2019 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fiscal do Contrato: Maria Juscimar de Souza Lima, CPF: 346.281.181-91

Suplente de Fiscal: Adriana Aparecida Macedo da Silva, CPF: 183.769.458-31

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal.

Cuiabá, 23 de Abril de 2018.