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D.O. nº27246 de 23/04/2018
2 RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2018
D.O. nº27246 de 23/04/2018

3 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2018

D.O. nº27246 de 23/04/2018
4 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE MARÇO 2018

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a Retificação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2018.

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Sessão II Art. 136 e Art. 137, que revoga a Resolução do CNAS nº 130, de 15 de Julho de 2005;

Considerando o Art. 137; XII, que de acordo com uma das Competências da CIB é observar em suas pactuações as orientações emanadas pela CIT, que estabeleceu para o ano de 2018, oito reuniões ordinárias para a CIB;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para o ano de 2018.

I - 22 de fevereiro;

II - 22 de março;

III- 26 de abril;

IV- 24 de maio;

V- 28 de junho;

VI- 22 de agosto;

VII- 18 de outubro;

VIII- 29 de novembro

Art. 2º - Ocorrerão no ano de 2018, duas reuniões da CIB regionalizadas, uma reunião no dia 26 de abril em Cáceres e outra no dia 28 de junho em Rondonópolis.

Art. 3º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2018.

(Original Assinado)

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social

Coordenadora Estadual da Comissão Intergestores Bipartite

CIB/MT

(Original Assinado)

SOLANGE DAS GRAÇAS FONTALVA ZAGO

Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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