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D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA Nº 245/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28493 de 05/05/2023

PORTARIA Nº 246/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28493 de 05/05/2023
PORTARIA Nº 247/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 246/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá- MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio do Contratante.

I - Fiscal Titular:  Marcos Augusto do Amaral - Matrícula nº 138XXX

II - Fiscal Substituto: Luiz Paulo Dario - Matrícula nº 267XXX

III - Gestor Titular: Greice Carla de Oliveira Lima - Matrícula nº 119XXX

IV - Gestor Substituto: Isliene Auxiliadora Correa Magalhães - Matrícula nº 48XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e são exigíveis desde a publicação desta Portaria.

Art. 3º Revoga-se as: PORTARIA Nº 092/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.191 em 22 de fevereiro de 2022 na Página 68; PORTARIA Nº 540/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.329 em 14 de setembro de 2022 na Página 93 e PORTARIA Nº 010/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.415 em 12 de janeiro de 2023 na Página 37.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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