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D.O. nº28491 de 03/05/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIEGO FERNANDO HERMANN
D.O. nº28492 de 04/05/2023

PORT 402 23 COMPOSIÇÃO MEM FORUM ESTADUAL EDUC1

D.O. nº28492 de 04/05/2023
PORT 401 23 ALUNO INFREQUENTE1

PORTARIA Nº 402/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Fórum Estadual de Educação, designado pela Portaria nº 020/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O.E, dia 16/01/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, enquanto Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, fundamentado na Lei nº Complementar nº 049/1998, em conformidade com o Regimento Interno instituído pela Portaria nº 280/2009/GS/SEDUC/MT.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o membro titular representante da Secretaria de Estado de Educação-Seduc, designado pela Portaria nº 020/2023/GS/SEDUC/MT;

Titular: Valdelice de Oliveira Holanda

Art. 2º Fica assim designado o seguinte membro:

Titular: Mozara Zasso Spencer Guerreiro.

Art. 3º Os demais membros compostos pela referida Portaria continuam inalterados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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