Legislação

EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2016 - PRORROGAÇÃO

Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 29/2015/SEGES, Pregão n.º 028/2015/SEGES - Processo nº. 119863/2016/SEDUC.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratadas: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 031/2016.

Valor: R$ 76.590,00 (Setenta e seis mil quinhentos e noventa reais).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, com início em 06/04/2018 e seu término em 05/04/2019

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 177/2018/UNIJ/SEDUC/MT-AD136.

Fiscal do Contrato: Miriam Tieko Luz de O. Hirae - CPF: 011.878.601-66 - Mat. nº. 2266661-3.

Suplente de Fiscal: Norberto David Alves de Medeiros - CPF: 711.026.201-49 - Mat. nº. 272178.

Cuiabá-MT, 06 de abril de 2018.

(Original assinado)

MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSKI

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer