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D.O. nº27237 de 10/04/2018
TESOURO EXTR CONTR PREG 01 18
D.O. nº27239 de 12/04/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0282018 PIRES DE MIRANDA & CIA p publicar

D.O. nº27239 de 12/04/2018
Extrato de Publicação 2º TAD ao Ctto nº 0312016 ARARAÚNA p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 52/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 38/2017/Prefeitura Municipal de Várzea Grande e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 18387/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 23/2018/SUAC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 142/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional organização, execução e acompanhamento (alimentação - Kit Lanches), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Valor: R$ 41.230,00 (quarenta e um mil e duzentos e trinta reais);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.192.1.1 (39)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 19/03/2018 e término em 18/03/2019, prazo em que a CONTRATADA deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, podendo ser prorrogados pelo prazo de 60 (sessenta) meses, desde que justificado pela CONTRATANTE, em conformidade com o disposto no Art. 57, II, da Lei 8.666 de 21/06/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Douglas de Jesus Araújo - CPF: 570.166.741-34 - Mat. nº. 259541

Fiscal Titular: Patrícia Inácio Vieira - CPF: 934.887.772-00 - Mat. nº. 208404;

Suplente de Fiscal: Ronald Kemmp Santim Borges - CPF: 703.088.961-49 - Mat. nº. 235138.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2018.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

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