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AVISO DE EDITAL Nº 002/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Chapada dos  Guimarães e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃONº 002/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Plena Escola Estadual Cel Rafael de Siqueira do Município de Chapada dos Guimarães /MT, tendo em vista que os produtos e quantitativos não foram comtemplados no Pregão  001/2017,em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia  20 de abril de 2018 às 14:00 hs

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 20/04/2018 às 14:00 h.

APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  23/04/2018 13:00

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Chapada dos Guimarães.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município de Chapada dos Guimarães.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Laura Cristina Martins de Oliveira.

Chapada dos Guimarães, 10 de abril  de 2018.