Legislação

D.O. nº28490 de 02/05/2023
4AVISO DE RESULTADO DISPENSA CARCAÇA

D.O. nº28492 de 04/05/2023

5AVISO DE RESULTADO DISPENSA Copos

D.O. nº28493 de 05/05/2023
RETIFICAÇÃO AVISO RESULTADO COMPRA DIRETA PROCESSO 10323 CARCAÇA

AVISO DE RESULTADO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2023/02191.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação referente ao edital nº 002/2023, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial do Processo nº 2850/CPPGE/2022 - OJN 008.CPPGE.2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL DE COPA E COZINHA -COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, 100 (cem) caixas com 25 mangas cada, copo com capacidade para 180 ml e CAFÉ 50, (cinquenta) caixas com 50 mangas cada, copo com capacidade para 50 ml, prazo de validade dos produtos de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses. Vigência do contrato 12 (doze) meses.”

INTERESSADO:DIEGO RAFAEL DE AMORIM, CNPJ n° 36.773.875/0001-73.

VALOR: R$ 14.148,50 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/858-dispensa

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2023.

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N. 002/2023

Ratiﬁco a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525 /2021, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 03 de maio de 2023.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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D.O. nº28490 de 02/05/20234AVISO DE RESULTADO DISPENSA CARCAÇA

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