Legislação

D.O. nº27231 de 02/04/2018
Portaria Conjunta 054/2018/CGE-COR/SETAS

D.O. nº27232 de 03/04/2018

EXTRATO DO 1º e 2º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059 e 1185 2016

D.O. nº27241 de 16/04/2018
Extrato Termo de Rescisão Unilateral Contrato 051 2008 Lotérica Ipiranga

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1059-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / CÁRITAS DIOCESANA DE RONDONÓPOLIS/MT.

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Cáritas Diocesana de Rondonópolis/MT.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 1059-2016 para 30/06/2018, que tem por finalidade a Reforma do Salão de Convivência e das Casas dos Idosos

ASSINATURA: 03/04/2018

VIGÊNCIA: 30/06/2018

ASSINA: Mônica Camolezi dos Santos Melo - Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1185-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO.

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Rondonopolitana Dos Amigos Do Oratório Filhos De Dom Bosco.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 1185-2016 para 30/06/2018, que tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para realização do Projeto “Arte e Vida”.