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D.O. nº27230 de 28/03/2018
Portaria n. 103.2018 - Processo n. 11033.2017
D.O. nº27231 de 02/04/2018

Portaria 229 Altera a Portaria nº 5262017, que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato 0082017 proc 1737702017

D.O. nº27232 de 03/04/2018
Portaria 233 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual Tecnico de Processos e Procedimentos Proc 1369112018

PORTARIA Nº 229.

Altera a Portaria nº 526/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 526/2017 de 06/07/2017 publicada no Diário Oficial do Estado que designou servidor para atuar como Fiscal Substituto do Contrato nº 008/2017:

Onde se lê

Fiscal Substituto: Maria Aparecida Rodrigues.

Leia-se

Fiscal Substituto: Fábio Ferreira da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 21/03/2018, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 02 de abril de 2018.

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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