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PORTARIA Nº. 058/2018/GBSES/SES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso no Art. 71, da Constituição Estadual, e,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°.066/2017 que compõe o Grupo de Trabalho para dar suporte técnico à execução dos contratos nº. 088/2016, 090/2016 e 092/2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº.214/2015/GBSES, de 16/11/2015 que constituiu o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, em caráter permanente, para elaborar, acompanhar e avaliar o Projeto de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 23 de março de 2018.