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D.O. nº27224 de 20/03/2018
ATA 6 Reuniao Ordinaria 121217
D.O. nº27225 de 21/03/2018

Ata reuniao ORDINARIA 22 02 2018 CBH A4 ME

D.O. nº27316 de 06/08/2018
ATA 01 118 ELEIÇÃO CONSEMA 2018 pub

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO RIO TELES PIRES, ‘

CBH-A4 ME.

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito às 14h30m nas dependências do Sindicato Rural de Alta Floresta, localizado na Avenida Paulo Pereira Pires, nº 636, Setor G, na cidade de Alta Floresta, ocorreu a primeira reunião ordinária de 2018 do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-A4 ME, com a seguinte pauta: I - A importância da participação de todos os membros e entidades envolvidas no Comitê para a elaboração de atividades a serem desenvolvidas no decorrer de 2018; III - Regularização da representação dos membros/entidades integrantes do CBH;  IV Análise das águas dos balneários; V Votação e aprovação das alterações do Regimento Interno; V Encerramento. (I) Pelo Presidente do Comitê - Sr. Eliseu Pellison, passou-se a verificação de presença e quórum dos membros integrantes do CBH; Após a conferência de quórum constou-se a presença das seguintes instituições: 1 - COOPERPAM, Geovani Variani; 2 - CHTP, Átila da Rocha Macedo e Geandré Ernesto da Silva ; 3 - Câmara de Dirigentes Lojistas de Alta Floresta, Eliseu Pelisson; 4 - SEMA - Vivianne Mendonça Sá Arruda; 5 -Águas Alta Floresta - José Carlos Sene Nava e Ezequias F da Silva; 6 -  Prefeitura Municipal de Apiacás - José Roberto Pereira da Silva; 7 - OAB - Aparecida Scatambuli Sicuto; 8 - Prefeitura Municipal Nova Monte Verde - Juliana Araújo Brustolin e Mário Sérgio do Nascimento; 9 - ICV - Eriberto Oliveira Muller; 10 - UNEMAT - Solange Arrolho; 11 - Instituto Floresta - Marília Carnelutti; 12 - IBAMA - Emerson Luiz Servello; (II) Deu-se início a reunião, inicialmente, dirigida pelo Presidente o Sr. Eliseu Pelisson que agradeceu a presença de todos e deu início aos trabalhos, novamente ressaltou a importância da atualização dos dados dos membros integrantes, reiterando a necessidade da atualização dos dados, bem como apresentação das atividades e constituição dos representantes da sociedade civil, notificando os mesmos a fim de que providenciem tal documentação, além de dar publicidade do afastamento e substituição dos membros com a integração de novos entes envolvidos da gestão das águas, a fim de aprimorar a elaboração de atividades a serem desenvolvidas no decorrer de 2018. Ademais, frisou aos municípios vizinhos que se pronunciassem acerca da indicação de novas entidades usuárias de recursos hídricos a fim de integrarem o CBH. Pontou também sobre a visitação aos municípios, acerca da alternância na realização das reuniões, estruturando um projeto para realização de encontros  sobre educação ambiental e recursos hídricos, objetivando fomentar a participação de todos, dando conhecimento à população acerca das atribuições e atividades do CBH, e por este norte decidiu-se pela análise do perfil, junto ao grupo de trabalho para articular esses deslocamentos e efetivação das vistas e se serão visitas mais técnicas, assim expondo para a próxima reunião as deliberações. Em ato contínuo, acerca da análise das águas dos balneários e praias da região, restou pactuado entre os presentes a indicação de áreas a serem abrangidas a fim de encaminhar a Superintendência de Recursos Hídricos da SEMA. Pontou-se também sobre a participação do CBH no Plano Diretor de Alta Floresta. Na sequência, os integrantes da Câmara Técnica para alteração do Regimento Interno fizeram as pontuações necessárias para a atualização do regimento, passando-se a leitura de cada artigo para manutenção ou alteração de cada um deles, sujeitando à próxima reunião - 26/04, a votação final e implementação do novo regimento. (III)  Ao final das exposições feitas na presente reunião ordinária, passou-se aos pronunciamentos gerais, pelo Presidente do CBH A4-ME, agradecendo a participação e empenho de todos. Sendo assim, nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião às 17h05m e eu, Vivianne Mendonça Sá Arruda, lavrei esta ata, que será assinada por mim e pelo Presidente e pelo Secretário do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Rio Teles Pires, CBH-BTP.

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Eliseu Pelisson                                                       Vivianne Mendonça Sá Arruda

Presidente do CBH - BTP                                              1ª Secretária do CBH - BTP

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