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PORTARIA Nº. 0207/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Igor José Bender, matrícula 100908,  programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 02.04.2018 a 16.04.2018 e o segundo período em 10.09.2018 a 24.09.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 10075/2018.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 25(vinte e cinco) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 04.06.2018 a 18.06.2017 e 16.07.2018 a 25.07.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 97599/2018.

Art.3º CONCEDER0 a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.05.2018 a 25.05.2018 e 28.05.2018 a 30.05.2018, referente ao plantão e 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 04.06.2018 a 03.07.2018, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 e 2014/2015, conforme procedimento nº 95870/2018.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 12.03.2018 a 27.03.2018, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 90076/2018.

Art.5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021,  programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 16.07.2018 a 30.07.2018 e o segundo período em 17.09.2018 a 01.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 81476/2018.

Art.6º CONCEDER a Servidora Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.03.2018 a 14.03.2018, referente ao plantão, conforme procedimento nº 106652/2018.

Cuiabá/MT, 09 de março de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado