Aguarde por favor...
D.O. nº28490 de 02/05/2023
Extrato Portaria GASUB Maio 01
D.O. nº28490 de 02/05/2023

Publicação maio 01

D.O. nº28491 de 03/05/2023
Publicação maio 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para os seguintes usuários:

Autorização nº 604/2023: NICOLE STEPHANIE BOMFANTI GIACOBBO, CPF nº 009.785.861-74, Processo nº 1667/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Laura, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço NB 04 - Lat. 13°26'14.38"S e Long. 55°2'43.61"W; Poço Observação NB 04 - Lat. 13°26’13,3”S e Long. 55°02’42,8”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelos Geólogos Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA/MT 50350, ART nº 1220220110431, e Sebastião Vinicius Neves Silva, CREA/MT 46991, ART nº 1220220112117. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 26 de outubro de 2023, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 605/2023: ALDERICO POLITTA, CPF nº 787.097.769-15, Processo nº 2924/2022. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço AP 01 - Lat. 13°0'16.83"S e Long. 54°59'42.60"W; Poço Observação AP 01 - Lat. 13°01'81.0"S e Long. 54°59'42.5"W; Poço AP 02 - Lat. 13°0'23.15"S e Long. 54°59'43.97"W”; Poço Observação AP 02 - Lat. 13°02'31.5"S e Long. 54°59'43.9"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a Ferrara Construções Perfurações e Meio Ambiente LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490, conforme ART 1220210010485. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 24 de outubro de 2023, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 686/2022 (Siga Hídrico): AGROSYN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 22.954.084/0001-35. Processo nº 2165/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Paraná, zona rural do município de Peixoto de Azevedo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°19'47.78"S e Long. e 53°55'17.52"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 03 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Prorrogação da Autorização nº 726/2022 (Siga Hídrico): CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, CNPJ: 03.940.848/0001-99. Processo nº 2209/2022. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°30'25.38"S e Long. e 54°38'24.97"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Decoratto Revest, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 16 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Prorrogação da Autorização nº 728/2022 (Siga Hídrico): AIRTECHS - INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 07.688.986/0001-83. Processo nº 1962/2022. Os poços tubulares serão construídos no Aeroporto Senador Jonas Pinheiro, município de Santo Antônio de Leverger/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 02 - Lat. 15°51'06.90"S e Long. e 56°05'01.60"W; PT 03 - Lat. 15°50'56.70"S e Long. e 56°05'09.20"W. A profundidade pretendida dos poços é de 120 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA MT 29752. Essa autorização vigorará até 15 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Prorrogação da Autorização nº 763/2022 (Siga Hídrico): PORTO ROYALE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ: 35.436.017/0001-70. Processo nº 2586/2022. O poço tubular será construído no município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 14°38'31.38"S e Long. e 57°29'49.61"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Gérsi Antonio Fabro, CREA 1401566820. Essa autorização vigorará até 25 de novembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ROMOLO GALVÃO TORRES, CPF: 469.184.261-68, Processo nº 227988/2020, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'48,2”S e Long. 56°03'42,4”W; Vazão máxima de bombeamento 4,235 m³/h por um período de 0,65 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,710 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 28/04/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital