Legislação

D.O. nº27210 de 28/02/2018
Publicação Fevereiro 13

D.O. nº27214 de 06/03/2018

Publicacao de Licencas 06 03 2018

D.O. nº27214 de 06/03/2018
Publicação Março 3

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 06 de Março de 2018

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
467521/2017	LO nº 316714/2018	Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Canabrava do Norte/MT
356235/2017	LO nº 316702/2018	Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Novo Horizonte do Norte/MT
426309/2015	LO nº 316713/2018	Paulo Rogerio de Morais Machado	Beneficiamento de algodão - RENOVAÇÃO	Primavera do Leste/MT
124217/2006	LO nº 316721/2018	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Distribuição de energia elétrica	Sinop/MT
512563/2017	LP nº 309637/2018 LI nº 68481/2018	Prefeitura Municipal de Nova Marilândia	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Av Mato Grosso	Nova Marilândia/MT
102423/2015	LI nº 68476/2018 LO nº 316703/2018	Bom Futuro Agrícola Ltda. - AERO SIAQ Administradora Aeroportuária Ltda.	Aeródromo Bom Futuro	Cuiabá/MT
59786/2017	LP nº 39635/2018 LI nº 68475/2018	Luiz Gonzaga de Macedo	Extração de minério de metais preciosos	Paranaíta/MT
578727/2017	LO nº 316705/2018	Agropecuária Maggi Ltda	Sistema de tratamento de esgoto	Campo Novo do Parecis/MT
195065/2010	LP nº 309636/2018 LI nº 68480/2018	Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda.	Extração de minério diamantífero	Juína/MT
779013/2010	LO nº 316720/2018	Luis Renato Virgili Pedroso	Central de recebimento e trituração de pneus inservíveis	Cuiabá/MT
518672/2016	LP nº 309639/2018 LI nº 68482/2018	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de ouro	Peixoto de Azevedo/MT
466795/2017	LP nº 309640/2018 LI nº 68483/2018	Cascalheira Santa Maria Ltda. ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado - Extração de argila e beneficiamento associado	Barra do Garças/MT
132682/2017	LOPM nº 316716/2018	Grando engenharia e Terraplanagem Ltda.	Pesquisa de granito através do uso de guia de utilização	Nova Santa Helena/MT
571140/2014	LOPM nº 316715/2018	P A Gold Mineração e Metalúrgica Ltda.	Pesquisa Mineral para minério aurífero sem guia de utilização	Peixoto de Azevedo/MT
531996/2017	LO nº 316701/2018	Ministério da Justiça	Estação Rádio Base	Campo Novo dos Parecis/MT
532030/2017	LO nº 316700/2018	Ministério da Justiça	Estação Radio Base	Campo Novo do Parecis/MT
22640/2006	LI nº 68477/2018	Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária	Obras de ampliação do Aeroporto Marechal Rondon	Várzea Grande/MT
86314/2018	LO nº 316708/2018	Comercio de Madeiras Cupiuba Eireli - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Apiacás/MT
84600/2006	LO nº 316712/2018	Energisa Mato Grosso - Distribuição de energia S.A	Distribuição de energia Elétrica	Barra do Garças/MT
112182/2009	LO nº 316709/2018	Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A	Transmissão de energia elétrica	Juína/MT
84632/2006	LO nº 316707/2018	Primavera Energia S.A	Geração de energia elétrica	Paranatinga/MT
69853/2016	LI nº 68478/2018	Vermonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME	Loteamento urbano Florais	Tapurah/MT
402662/2017	LP nº 309641/2018	CIJ Imóveis Ltda	Loteamento Estancia Shallon	Várzea Grande/MT
86284/2018	LO nº 316706/2018	Z M Industria e Comercio de Madeiras Eireli - CARAVAGGIO	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Marcelândia/MT
323257/2014	LO nº 316710/2018	Associação Comunitária Rural de Monte Sinai	Produção de polpas de frutas para sucos	Carlinda/MT
564831/2017	LO nº 316711/2018	Bimetal Industria Metalúrgica Ltda	Fabricação de estruturas metálicas - RENOVAÇÃO	Cuiabá/MT

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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