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D.O. nº27203 de 19/02/2018
EXTRATO TC 0169 2017 SESP PROERD VÁRZEA GRANDE
D.O. nº27208 de 26/02/2018

EXTRATO TC 0302 2017 SESP PROERD DIAMANTINO

D.O. nº27208 de 26/02/2018
Extrato do Termo de Rerratificação ao Contrato nº 120 2017 SESP NUTRICOL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0302/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, por meio do Programa Educacional de Resistência ás Drogas - PROERD e do outro lado o Município de Diamantino/MT, para os fins especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Formação e Capacitação dos alunos do 5º e 7º anos do ensino fundamental e seus pais residentes no município de Diamantino/MT no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades prevista neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação será de 04 (quatro) anos conforme o ano/letivo, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2018         PROCESSO nº 282175/2017

ASSINAM: Gustavo Garcia Francisco (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Eduardo Capistrano de Oliveira (Prefeito Municipal de Diamantino/MT).

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