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PORTARIA Nº 371/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 286/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Setoriais Titular e Substituto da DUD de Alta Floresta, bem como, Fiscal Setorial Titular da DUD de Cáceres, designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 009/2023 pela Portaria nº 286/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/04/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 25/04/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Data da Assinatura

Servidores Designados

009/2023

MEDEIROS & CURVO LTDA

22/03/2023

Fiscal Técnico / Administrativo

Titular: Francisco Carlos de Oliveira

Substituto: Vinicius de Amorim Mendiola

Fiscal Setorial

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Juína:

Titular: Tiago Alexandre Batista

Substituto: Renato Feliciano da Silva

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta:

Titular: Rodrigo Granemann Araujo

Substituto: Marcia Fátima Colet Schavaren

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte:

Titular: Elenara Gandina Carvalho de Araújo

Substituto:  Rubens de Oliveira

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças:

Titular: Marcos Eduardo Santos Duarte.

Substituto:  Silmar Jorge da Silva.

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres:

Titular: Priscilla Gomes de Arruda Castrillon

Substituto:  Clautenes de Maria de Almeida Ferre

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra:

Titular: Jeferson Zucchi

Substituto:  Leticia Barbosa de Freitas

Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop:

Titular: Gabriel Conter de São José

Substituto: Marcio Cavalcanti