Legislação

D.O. nº27204 de 20/02/2018
Termo de Cancelamento 461977 2017

D.O. nº27204 de 20/02/2018

Publicacao de Licencas 20 02 2018

D.O. nº27205 de 21/02/2018
Publicação Fevereiro 8

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 20 de Fevereiro de 2018

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
347192/2014	LP nº 309578/2018 LI nº 68417/2018 LO nº 316641/2018	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de minério de metais preciosos	Peixoto de Azevedo/MT
360429/2014	LO nº 316640/2018	VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minério Eireli	Extração de minério de metais preciosos	Poconé/MT
242827/2015	LO nº 316635/2018	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de minério de metais preciosos	Nova Guarita/MT
496660/2016	LP nº 309567/2018 LI nº 68405/2018	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de Ouro	Peixoto de Azevedo/MT
421747/2016	LO nº 316639/2018	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração de minério de metais preciosos	Nova Guarita/MT
621478/2016	LP nº 309578/2018 LI nº 68408/2018	Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo	Extração de ouro	Terra Nova do Norte/MT
366467/2016	LO nº 316650/2018	Mantiqueira Alimentos Ltda.	Produção de ovos	Primavera do Leste/MT
174976/2006	LO nº 316653/2018	Cerâmica Waldow Ltda.	Extração de argila e beneficiamento associado, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Barra do Garças/MT
882080/2011	LI nº 68421/2018	Resecom Construtora Ltda.	Loteamento Residencial Parecis	Campo Novo dos Parecis/MT
635469/2017	LI nº 68415/2018	Prefeitura Municipal de Ponte Branca	Recuperação de pavimento com aplicação de lama asfáltica	Ponte Branca/MT
1396/2006	LO nº 316657/2018	Industria e Comercio de Madeiras Madezaco Ltda. ME	Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais, fabricação de portas de madeira - RENOVAÇÃO	Sorriso/MT
216233/2016	LO nº 316656/2018	N Siqueira ME	Serrarias sem desdobramento de madeira - beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Tapurah/MT
337187/2013	LO nº 316652/2018	Base Industria e Comercio de Madeiras e Artefatos Ltda. EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
282966/2013	LI nº 68410/2018	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Construção de ponte de concreto nos rios (FEIO, DARO, DARO I, TANGURO)	Canarana/MT
257350/2014	LO nº 316649/2018	Cascalheira Insula Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Barra do Garças/MT
291586/2007	LO nº 316648/2018	José Sidney Casavecchia	Criação de suínos	Lucas do Rio Verde/MT
33656/2005	LO nº 316659/2018	Eduardo Serra Negra ME	Serrarias sem desdobramento de madeira - Beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Sorriso/MT
129895/2015	LO nº 316662/2018	Bom Futuro Industria e Comercio de Peixe Ltda.	Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos - RENOVAÇÃO	Campo Verde/MT
590616/2017	LO nº 316655/2018	Gunther Marks - EPP	Fab de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada e fab de artefatos diversoso de madeira, exceto móveis - RENOVAÇÃO	Terra Nova do Norte/MT
64566/2013	LP nº 309590/2018 LI nº 68429/2018	Alfeo Boscoli Neto	Criação de bovinos para corte (regime de confinamento)	Lucas do Rio Verde/MT
561571/2017	LP nº 3095871/2018 LI nº 68411/2018 LO nº 316637/2018	Botran Transporte Cargas Ltda ME	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Várzea Grande/MT
59545/2017	Lp nº 309572/2018 LI nº 68413/2018 LO nº 316638/2018	Auto Peças Coopal Ltda. ME	Manutenção e reparação de veículos automotores	Barra do Garças/MT
174691/2017	LP nº 309583/2018 LI nº 68424/2018	Elmo Engenharia Ltda	Sistema de tratamento de esgoto	Cuiabá/MT
279783/2017	LP nº 309581/2018 LI nº 68420/2018	Prefeitura Municipal de General Carneiro	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	General Carneiro/MT
686386/2017	LP nº 309565/2018	Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística	Pavimentação asfáltica e encabeçamento de ponte - Rio Teles Pires	Sinop/MT
78425/2017	LP nº 309579/2018 LI nº 68418/2018 LO nº316642/2018	Ministério da Justiça	Estação radio base	Santo Antonio do Leverger/MT
469844/2017	LP nº 309573/2018 LI nº 68414/2018	Prefeitura Municipal de Matupá/MT	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Matupá/MT
338776/2017	LP nº 309605/2018 LI nº 68439/2018 LO nº 338776/2017	Vieira e Pizzoli Vieira Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Matupá/MT
604467/2017	LP nº 309603/2018	JDS Energia e Mineração do Brasil Ltda.	Beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação à extração	Nossa Senhora do Livramento/MT

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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