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D.O. nº27203 de 19/02/2018

Extrato do contrato 01 2018 CELAB CD OESTE ELETRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa CD OESTE ELETRO S/A.

OBJETO: Locação de imóvel, e um conjunto de bens móveis para instalação e funcionamento do Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso - CELAD-MT

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, persistindo a necessidade da administração pública, ser prorrogado em comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução do Objeto do Contrato nº 001/2018/SEGES/MT, a Contratante pagará a Contratada no Presente Exercício a conta na seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

11601

2007

33.90.39

240

R$ 9.000.000,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 9.000.000,0 (Nove Milhões de Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 410952/2017, por meio de Parecer Jurídico nº 004/2018 que trata da Dispensa de Licitação, que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, juntamente com os Laudo de Avaliação do imóvel emitido pela SECID n. 108/2017, constante nos autos 384965/2017 (apenso), que será regido pela Lei nº. 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores.

Fiscal Titular do Contrato: Donaldo Gomes Bezerra Junior - matricula nº 277145

Fiscal Substituto do Contrato: Jardel Ricardo de Souza Lima - matrícula nº 261996.

Cuiabá - MT 01 de Fevereiro de 2018.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

JEAN AMORIM DE SOUZA - Representante Legal - CONTRATADA