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D.O. nº28487 de 26/04/2023
PORTARIA Nº 76 2023 SECEL MT Substituição Fiscal
D.O. nº28489 de 28/04/2023

PORTARIA Nº 17 2022 SECEL MT Comissão Edital Movimentar Cultura

D.O. nº28489 de 28/04/2023
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RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 17/2022/SECEL

Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Edital Movimentar Cultura.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 10.363/2016, Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 669/2016, que regulamenta a Lei Estadual nº 10.379/2016.

RESOLVE:

Onde se lê:

Art. 1º - Resolve nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento referente ao EDITAL MOVIMENTAR:

1.    Elaine da Silva Santos - matrícula nº 205052

2.    Jonilken da Silva Almeida - matrícula nº 142880

3.    Laura Denize de Arruda - matrícula nº 255436

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, sob a Coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Edital de Seleção Pública nº 01/2021/SECEL/MT - Movimentar Cultura:

1.    Alex Henrique Cardoso Rodrigues - matrícula nº 315952;

2.    Marcelo Max Freire - matrícula nº 249706;

3.    Laura Denize de Arruda - matrícula nº 255436.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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