Legislação

D.O. nº27199 de 09/02/2018
Termo de Cancelamento 309491 2016

D.O. nº27199 de 09/02/2018

Publicacao de Licencas 09 02 2018

D.O. nº27199 de 09/02/2018
Intimacao 09022018

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 09 de Fevereiro de 2018

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
585386/2017	LP nº 309502/2018 LI nº 585386/2017	Prefeitura Municipal de Nobres	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Nobres/MT
606265/2016	LP nº 309508/2018 LI nº 68334/2018	Roberto Razuk Filho ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Nossa Senhora do Livramento/MT
651123/2016	LP nº 309513/2018 LI nº 68349/2018	São Paulo Três Locação de Torres Ltda.	Estação Rádio base	Pedra Preta/MT
554003/2015	LP nº 309511/2018 LI n° 68346/2018	São Paulo Três Locação De Torres LTDA	Estação rádio base	Brasnorte/MT
78431/2017	LP n° 309509/2018 LI n° 68344/2018 LO n° 316549/2018	Ministério Da Justiça	Estação rádio base	Nova Mutum/MT
529222/2017	LP n° 309500/2018 LI n° 68338/2018	Prefeitura Municipal De Barra Do Bugres	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Barra Do Bugres/MT
283823/2015	LP n° 309496/2018 LI n° 68335/2018 LO n° 316552/2018	BIO Resíduos Soluções Ambientais LTDA	Coleta, transporte, acondicionamento e armazenamento de resíduos de serviços de saúde	Rondonópolis/MT
441607/2017	LP n° 309503/2018 LI n° 68340/2018 LO n° 316544/2018	J A Wolinsthiski Dedetizadora - ME	Atividades de imunização e controle de pragas urbanas	Juína/MT
565952/2017	LP n° 309491/2018 LI n° 68331/2018	Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A	Distribuição de energia elétrica	Canarana/MT
176813/2012	LP n° 309517/2018 LI n° 68353/2018 LO n° 316560/2018	Nelson Sinopoli e Outro	Obras de irrigação	Diamantino/MT
476483/2016	LP n° 309499/2018 LI n° 68337/2018	El Shadai Campo verde SPE LTDA	Loteamento residencial J Ville	Campo Verde/MT
461977/2017	LP n° 309510/2018 LI n° 68345/2018 LO n° 316550/2018	TRR Cardoso Diesel LTDA	Comércio atacadista de combustíveis (TRR)	Brasnorte/MT
104508/2005	LP n° 309516/2018 LI n° 68352/2018	Associação Dos Revendedores E Representantes De insumos Agropecuários - ARIACAV	Posto de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós consumo	Cuiabá/MT
467576/2017	LP n° 309512/2018 LI n° 68347/2018 LO n° 316557/2018	Norgas Revendedora e Transportadora De Gás LTDA - EPP	Transporte rodoviário de produtos perigosos, comércio varejista e gás liquefeito de petróleo (glp)	Sinop/MT
224117/2017	LP n° 309519/2018 LI n° 68355/2018 LO n° 316561/2018	Gilmar Rodrigues Da Silva	Criação de frangos para corte (regime de confinamento)	Nova Mutum/MT
468853/2014	LP nº 309528/2018 LI nº 68365/2018	José Maria Otavio Martins Duarte ME	Extração de Minério de metais preciosos	Poconé/MT
174976/2006	LP nº 309525/2018 LI nº 68361/2018 LO nº 316565/2018	Cerâmica Waldow Ltda.	Extração de argila e beneficiamento associado, extração de areia, cascalho ou pedregulho e benefici8amento associado	Barra do Garças/MT
508380/2016	LP nº 309526/2018 LI nº 68363/2018 LO nº 316566/2018	Gustavo Garbellini Degani	Hotel e Pousadas em área de interesse ambiental	Barão de Melgaço/MT
374423/2017	LP nº 309529/2018 LI nº 68366/2018 LO nº 316568/2018	R P Scolari EPP	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Barra do Bugres/MT
332027/2017	LP nº 309524/2018 LI nº 68360/2018	Roni Henrique Mendonça	Comercio a varejo de combustíveis	Cuiabá/MT
501219/2017	LP nº 309531/2018	Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo	Manutenção e reparação de veículos automotores	Peixoto de Azevedo/MT
501979/2017	LP nº 309538/2018 LI nº 68373/2018	Prefeitura Municipal de Marcelândia	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Marcelândia/MT
556517/2017	LP nº 309532/2018 LI nº 68368/2018	São Paulo Três Locação de Torres Ltda.	Estação rádio base	Campos de Júlio/MT
466108/2017	LP nº 309523/2018 LI nº 68362/2018	WM Serviços Ambientais Ltda.	Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para coprocessamento - blendagem	Cuiabá/MT
510671/2017	LP nº 309530/2018 LI nº 68367/2018	O Telhar Agropecuária Ltda	Extração de cascalho lateritico	Primavera do Leste/MT
353193/2017	LP nº 309527/2018 LI nº 68364/2018	Prefeitura Municipal de Juscimeira	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Juscimeira/MT
313953/2013	LP nº 309534/2018 LI nº 68369/2018 LO nº 316571/2018	Marcelo Bozetti	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT
687432/2017	CRDR nº 439/2018	Edgard Cosentino	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Primavera do Leste/MT
156227/2017	LP nº 309539/2018 LI nº 68374/2018	Telefônica Brasil S.A	Estação rádio base	Campo Novo do Parecis/MT
218599/2008	LO nº 316564/2018	Santa Clara Comercio de Petróleo Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Várzea Grande/MT
42699/2018	LO nº 316570/2018	E V Lozada Comercio de Combustíveis	Comercio a varejo de combustíveis	Diamantino/MT
405791/2017	LP nº 309535/2018 LI nº 68370/2018 LO nº 316572/2018	Cesar Borghes de Souza	Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos	Nova Canaã do Norte/MT
626737/2016	LP nº 309537/2018 LI nº 68372/2018 LO nº 316573/2018	Posto Garbugio Ltda	Comercio a varejo de combustíveis	Alto Taquari/MT
749385/2011	LO nº 316595/2018	Industria de Madeiras Sol Nascente Ltda ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Apiacás/MT
275466/2015	LP nº 309541/2018 LI nº 68378/2018 LO nº 316580/2018	Porto Seguro Negócios, Empreendimentos e Participações S.A	Fabricação de álcool, açúcar e etanol de milho - AMPLIAÇÃO	Jaciara/MT
673241/2017	LO nº 316575/2018	Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Guarantã do Norte/MT
466795/2017	LP nº 309536/2018 LI nº 68371/2018	Cascalheira Santa Maria Ltda. ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Barra do Garças/MT
237469/2017	LO nº 316576/2018	Agropecuária Maggi Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Itiquira/MT
471361/2014	LO nº 316579/2018	Agropecuária Maggi Ltda.	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Itiquira/MT

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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